A decisão manteve, por unanimidade, a sentença da juíza Rafaela Duarte Costa, da 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, quanto ...

A sentença condenatória foi proferida pelo juiz de Direito Henrique Lorscheiter da Fonseca, da 3ª Vara Criminal da Comarca de ...

Na CID-10, o TEA era classificado como parte dos “Transtornos Globais do Desenvolvimento”, com diagnósticos separados, como ...

Segundo o relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e outras agências da ONU, no ...

Segundo a Receita Federal, a opção está disponível para contribuintes excluídos do Simples Nacional em 2024 e que desejar ...

A Prefeitura de Jaru publicou, na edição do Diário Oficial desta segunda-feira (27), a convocação de mais 75 candidatos ...

Com o início do ano letivo e a volta gradual das atividades em instituições de ensino públicas e privadas, as escolas ainda ...

Equipe da saúde do prefeito Léo Moraes (PODEMOS) durante anúncio do Estado de Emergência ...

As matrículas acontecem em três centros da capital: Centro Municipal de Arte e Cultura Escolar Jorge Andrade, no Centro ...

Em solenidade realizada no júri do Fórum Pedro Couto, a comarca de Machadinho do Oeste foi elevada de 1ª à 2ª entrância, ...

Um passeio de volta ao passado, marcado pelas lembranças de uma época em que a cidade de Porto Velho ainda estava no início.

Essas operações fazem parte de uma estratégia abrangente para intensificar o combate à criminalidade e garantir a segurança ...